Termos de Uso

1. Definições

Para fins destes Termos de Uso, consideram-se:

Termo	Definição
PIXway ou Plataforma	Aplicativo mobile e website operado por PIXway LTDA
Usuário ou Você	Pessoa física que utiliza os serviços da PIXway
Conta	Registro pessoal e intransferível do usuário na Plataforma
Serviços	Todas as funcionalidades oferecidas pela PIXway
Clube de Benefícios	Programa de descontos em estabelecimentos parceiros
Parceiros	Instituições financeiras e empresas que oferecem serviços através da PIXway
Saldo	Créditos disponíveis na conta do usuário (comissões, cashback)

2. Aceitação dos Termos

2.1. Concordância

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer serviço da PIXway, você declara que:

• Leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso
• Leu e concorda com a Política de Privacidade da PIXway
• É maior de 18 anos e possui capacidade civil plena
• Todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas
• Utilizará os serviços de forma legal e de boa-fé

2.2. Alterações nos Termos

A PIXway reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando houver alterações substanciais:

• Você será notificado por e-mail, notificação push ou mensagem no app
• A data de "última atualização" será modificada
• O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos

Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente.

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1. Requisitos para Cadastro

Para criar uma conta na PIXway, você deve:

• Ser maior de 18 anos
• Possuir CPF válido e regularizado
• Fornecer informações pessoais verdadeiras e completas
• Possuir endereço de e-mail válido e ativo
• Possuir número de telefone celular ativo
• Enviar documentos de identificação com foto (RG, CNH ou RNE)
• Realizar validação biométrica (selfie)

3.2. Responsabilidades do Usuário

Ao criar uma conta, você se compromete a:

• Segurança: Manter sigilo absoluto de senha e credenciais de acesso
• Uso Pessoal: Não compartilhar, vender ou ceder sua conta a terceiros
• Veracidade: Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Atualização: Manter seus dados cadastrais sempre atualizados
• Notificação: Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta
• Conformidade: Utilizar os serviços em conformidade com a lei e estes Termos

3.3. Uso Não Autorizado

Você é inteiramente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. A PIXway não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de:

• Uso não autorizado de sua conta
• Compartilhamento de credenciais de acesso
• Falha em manter a confidencialidade da senha

3.4. Suspensão e Cancelamento de Conta

A PIXway pode suspender ou cancelar sua conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de:

• Violação destes Termos de Uso
• Fornecimento de informações falsas ou enganosas
• Atividades fraudulentas ou suspeitas
• Uso indevido dos serviços
• Inadimplência em obrigações financeiras
• Conduta inadequada ou abusiva com a equipe de suporte
• Determinação judicial ou de autoridade competente

4. Serviços Oferecidos pela PIXway

4.1. Visão Geral

A PIXway oferece uma plataforma completa de serviços financeiros e benefícios:

Serviços Financeiros

• Facilitação de empréstimos pessoais (via parceiros)
• Solicitação e gestão de cartão de crédito (via parceiros)
• Transferências PIX (envio e recebimento)
• Pagamento de contas e boletos
• Recarga de celular
• Transferência de saldo para conta bancária

Clube de Benefícios

• Descontos exclusivos em +30.000 estabelecimentos parceiros
• Cashback em compras
• Ofertas especiais e promoções

Educação Financeira

• Cursos e materiais sobre finanças pessoais
• Ferramentas de planejamento financeiro
• Módulo de controle financeiro

4.2. Empréstimos Pessoais

Natureza do Serviço

A PIXway atua como FACILITADOR de empréstimos pessoais:

• A PIXway NÃO é instituição financeira
• A PIXway NÃO concede empréstimos com recursos próprios
• A PIXway conecta usuários a instituições financeiras parceiras
• O contrato de empréstimo é firmado entre você e a instituição parceira

Condições dos Empréstimos

Característica	Detalhes
Prazo	3 a 24 meses
Taxa de Juros	2,60% ao mês (36% ao ano)
CET	37,50% ao ano
IOF	0,0082% ao dia + 0,38% adicional (máx. 3%)
Análise	Até 72 horas úteis

4.3. Cartão de Crédito

A PIXway facilita a solicitação de cartão de crédito Mastercard através de parceiros:

• Limite inicial: A partir de R$ 500,00 (sujeito à aprovação)
• Aprovação facilitada: Análise de crédito simplificada
• Anuidade: Sem anuidade no primeiro ano (condições após primeiro ano definidas pelo emissor)
• Cashback: Dinheiro de volta em compras (via PIX)

Importante: O cartão é emitido e gerenciado por instituição financeira parceira. Consulte os termos específicos do emissor.

4.4. Transferências PIX

Você pode realizar transferências PIX diretamente pelo app:

• PIX Out: Enviar dinheiro para outras pessoas/contas
• PIX In: Receber transferências via chave PIX
• Limites: Conforme estabelecidos pelo Banco Central e parceiros
• Disponibilidade: 24 horas por dia, 7 dias por semana
• Taxas: Consulte a tabela de tarifas vigente no app

4.5. Pagamento de Contas e Boletos

Pague suas contas e boletos diretamente pelo app:

• Leitura de código de barras via câmera
• Agendamento de pagamentos
• Histórico completo de pagamentos
• Comprovantes disponíveis para download

4.6. Recarga de Celular

Recargas instantâneas para todas as operadoras:

• Claro, TIM, Vivo, Oi
• Crédito disponível em até 5 minutos
• Valores a partir de R$ 10,00

4.7. Saldo e Transferências para Conta Bancária

Você pode acumular saldo na PIXway através de:

• Comissões por indicação: Ganhe ao indicar amigos
• Cashback: Dinheiro de volta em compras com cartão
• Promoções: Bônus e prêmios especiais

Transferência para conta bancária:

• Valor mínimo: R$ 20,00
• Prazo: Até 2 dias úteis
• Taxa: Consulte no app (pode haver isenção em promoções)

4.8. Clube de Benefícios

Acesso a descontos exclusivos em estabelecimentos parceiros:

• Categorias: Alimentação, saúde, educação, lazer, combustível, etc.
• Parceiros: +30.000 estabelecimentos em todo Brasil
• Uso: Apresente o cupom/código no estabelecimento
• Validade: Conforme especificado em cada oferta

Observação: Os descontos são oferecidos pelos parceiros e podem ser alterados ou descontinuados sem aviso prévio.

4.9. Educação Financeira

Conteúdos educacionais para melhorar sua saúde financeira:

• Cursos de finanças pessoais
• Artigos e guias práticos
• Ferramentas de planejamento
• Calculadoras financeiras

4.10. Módulo de Controle Financeiro

Organize suas finanças pessoais:

• Registro de receitas e despesas
• Categorização automática de gastos
• Relatórios e gráficos
• Metas financeiras
• Alertas de vencimento de contas

5. Obrigações e Responsabilidades

5.1. Obrigações do Usuário

Ao utilizar a PIXway, você concorda em:

Uso Adequado

• Utilizar os serviços apenas para fins legais e legítimos
• Não realizar ou tentar realizar atividades fraudulentas
• Não usar a plataforma para lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo
• Não utilizar a conta de terceiros ou permitir que terceiros usem sua conta
• Não criar múltiplas contas para o mesmo CPF

Informações Precisas

• Fornecer documentos e informações verdadeiras e atualizadas
• Atualizar dados cadastrais sempre que houver mudanças
• Não falsificar documentos ou informações
• Responder prontamente às solicitações de verificação

Segurança

• Manter a confidencialidade de senha e credenciais
• Utilizar senha forte e única
• Não compartilhar códigos de verificação (SMS, e-mail)
• Reportar imediatamente qualquer atividade suspeita
• Manter dispositivo seguro e atualizado

Pagamentos

• Pagar pontualmente todas as obrigações financeiras assumidas
• Manter fundos suficientes para débitos autorizados
• Verificar todos os dados antes de confirmar transações
• Guardar comprovantes de transações

5.2. Obrigações da PIXway

A PIXway compromete-se a:

• Fornecer plataforma segura e funcional
• Proteger dados pessoais conforme LGPD
• Manter transparência sobre serviços, taxas e condições
• Oferecer suporte ao cliente nos horários estabelecidos
• Processar transações de forma diligente
• Notificar sobre alterações relevantes nos Termos

5.3. Limitações de Responsabilidade

A PIXway NÃO se responsabiliza por:

Serviços de Terceiros

• Decisões de crédito de instituições parceiras
• Qualidade dos produtos/serviços de estabelecimentos parceiros
• Disponibilidade de descontos no Clube de Benefícios
• Alterações ou cancelamentos de ofertas por parceiros

Questões Técnicas

• Interrupções temporárias por manutenção programada
• Falhas de internet, energia ou dispositivo do usuário
• Problemas causados por vírus ou malware no dispositivo do usuário
• Incompatibilidade com dispositivos não suportados

Ações do Usuário

• Perdas decorrentes de uso inadequado dos serviços
• Danos causados por compartilhamento de credenciais
• Prejuízos por fornecimento de informações incorretas
• Consequências de inadimplência em obrigações financeiras

Força Maior

• Eventos fora do controle razoável da PIXway
• Determinações governamentais ou judiciais
• Desastres naturais, greves, guerras
• Ataques cibernéticos de terceiros

6. Taxas e Tarifas

6.1. Transparência de Custos

A PIXway compromete-se a manter total transparência sobre todas as taxas e tarifas cobradas.

6.2. Serviços Gratuitos

Os seguintes serviços são oferecidos SEM COBRANÇA:

• Cadastro e manutenção de conta
• Acesso ao aplicativo e funcionalidades básicas
• Uso do módulo de controle financeiro
• Acesso aos cursos de educação financeira
• Consulta ao Clube de Benefícios

6.3. Serviços com Tarifas

Alguns serviços podem ter taxas associadas:

• Transferência de saldo: Consulte no app (pode haver promoções com isenção)
• Transações PIX: Conforme tabela de tarifas vigente
• Pagamento de boletos: Pode haver taxa por transação
• Recarga de celular: Valor pode incluir taxa de conveniência

Todas as taxas serão claramente informadas ANTES de você confirmar qualquer transação.

6.4. Empréstimos e Cartão de Crédito

Juros, taxas e encargos de empréstimos e cartão de crédito são definidos pelas instituições financeiras parceiras e serão apresentados antes da contratação.

6.5. Alterações de Tarifas

A PIXway reserva-se o direito de alterar suas tarifas mediante:

• Notificação com 30 dias de antecedência
• Publicação no aplicativo e website
• Comunicação por e-mail ou notificação push

7. Privacidade e Proteção de Dados

7.1. Política de Privacidade

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

7.2. Coleta e Uso de Dados

Ao utilizar nossos serviços, você autoriza a PIXway a:

• Coletar e processar seus dados pessoais
• Compartilhar dados com parceiros para prestação de serviços
• Consultar bureaus de crédito para análise
• Utilizar dados para prevenção de fraudes
• Enviar comunicações relevantes (com opção de descadastro)

7.3. Segurança da Informação

A PIXway implementa medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados sensíveis
• Autenticação multifator
• Monitoramento de segurança 24/7
• Controles de acesso rigorosos
• Auditorias regulares de segurança

7.4. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou inexatos
• Solicitar exclusão de dados (ressalvadas obrigações legais)
• Revogar consentimento
• Portabilidade de dados

Para exercer seus direitos, entre em contato: privacidade@pixway.com.br

8. Propriedade Intelectual

8.1. Direitos da PIXway

Todo o conteúdo da plataforma PIXway é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual:

• Marca "PIXway" e logotipos
• Design e layout do aplicativo e website
• Textos, imagens, vídeos e materiais educacionais
• Código-fonte e arquitetura do sistema
• Bases de dados e algoritmos

8.2. Uso Permitido

Você pode:

• Utilizar a plataforma para fins pessoais e não comerciais
• Compartilhar links do aplicativo com outras pessoas
• Imprimir materiais educacionais para uso pessoal

8.3. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
• Modificar ou criar obras derivadas
• Fazer engenharia reversa do aplicativo
• Remover avisos de copyright ou marcas
• Usar a marca PIXway sem autorização expressa
• Realizar scraping ou extração automatizada de dados

9. Uso Indevido e Fraudes

9.1. Práticas Proibidas

É estritamente proibido:

• Criar contas com dados falsos ou de terceiros
• Utilizar documentos falsificados
• Realizar transações fraudulentas
• Tentar burlar sistemas de segurança
• Acessar contas de outros usuários
• Explorar vulnerabilidades da plataforma
• Realizar atividades ilegais através da PIXway
• Usar a plataforma para lavagem de dinheiro

9.2. Detecção de Fraudes

A PIXway utiliza sistemas avançados de prevenção a fraudes que podem:

• Bloquear transações suspeitas
• Solicitar verificações adicionais
• Suspender contas temporariamente para investigação
• Reportar atividades ilegais às autoridades

9.3. Consequências

Em caso de uso indevido ou fraude:

• Suspensão ou cancelamento imediato da conta
• Bloqueio permanente de cadastro
• Cobrança de valores envolvidos
• Registro em sistemas de prevenção a fraudes
• Acionamento de medidas legais cabíveis
• Comunicação às autoridades competentes

10. Resolução de Problemas e Suporte

10.1. Canais de Atendimento

Para dúvidas, problemas ou reclamações, entre em contato:

• E-mail: contato@pixway.com.br
• SAC: 0800 000 5422 ou (11) 3740-2001
• WhatsApp: (11) 3740-2001
• Horário: Segunda a sexta, 9h às 18h
• Chat no App: Disponível durante horário de atendimento

10.2. Prazo de Resposta

• Dúvidas gerais: Até 24 horas úteis
• Problemas técnicos: Até 48 horas úteis
• Reclamações: Até 5 dias úteis
• Contestações: Até 10 dias úteis

10.3. Reclamações e Disputas

Caso não fique satisfeito com nosso atendimento, você pode:

• Solicitar escalação para supervisor/gerente
• Registrar reclamação formal por e-mail
• Acionar o Procon de sua região
• Utilizar plataformas de resolução de conflitos (consumidor.gov.br)

10.4. Contestação de Transações

Para contestar uma transação:

• Entre em contato imediatamente (até 90 dias após a transação)
• Forneça detalhes completos da transação contestada
• Envie documentação comprobatória, se aplicável
• Aguarde análise (até 30 dias)

11. Rescisão e Cancelamento

11.1. Cancelamento pelo Usuário

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento:

• Através do aplicativo: Configurações → Excluir Conta
• Por e-mail: contato@pixway.com.br
• Por telefone: SAC 0800 000 5422

Antes de cancelar:

• Quite todas as obrigações financeiras pendentes
• Transfira todo o saldo disponível
• Cancele serviços recorrentes (se aplicável)
• Salve comprovantes e histórico importantes

11.2. Cancelamento pela PIXway

A PIXway pode cancelar sua conta em caso de:

• Violação dos Termos de Uso
• Inatividade prolongada (mais de 24 meses)
• Fraude ou atividade suspeita
• Solicitação judicial ou de autoridade competente
• Encerramento do serviço

11.3. Efeitos do Cancelamento

Após o cancelamento:

• Acesso aos serviços será imediatamente interrompido
• Dados pessoais serão mantidos pelo prazo legal obrigatório
• Saldo remanescente será devolvido (se aplicável)
• Obrigações financeiras continuam válidas até quitação
• Benefícios e descontos do Clube cessam imediatamente

12. Disposições Gerais

12.1. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Legislação do Banco Central do Brasil

Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer controvérsias.

12.2. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível:

• As demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor
• A cláusula inválida será substituída por outra válida de efeito similar

12.3. Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos sem autorização prévia e por escrito da PIXway.

A PIXway pode ceder seus direitos e obrigações a terceiros mediante notificação prévia.

12.4. Renúncia

A tolerância ou não exercício de qualquer direito pela PIXway não constitui renúncia, podendo ser exercido a qualquer tempo.

12.5. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a PIXway, substituindo quaisquer acordos anteriores.

12.6. Comunicações

Todas as notificações e comunicações serão feitas através de:

• E-mail cadastrado na conta
• Notificações push no aplicativo
• Mensagens dentro da plataforma
• SMS para o telefone cadastrado

É sua responsabilidade manter dados de contato atualizados.

12.7. Idioma

Estes Termos são redigidos em português brasileiro. Qualquer tradução é fornecida apenas para conveniência, prevalecendo a versão em português em caso de divergência.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou mais informações sobre estes Termos de Uso:

PIXway LTDA

Endereço:
Edifício Wecon Empresarial Center IV
Rua Jose Aderval Chaves, 78 - Sala 508
Boa Viagem - Recife/PE
CEP: 51111-030

CNPJ: [INSIRA SEU CNPJ AQUI]

Contatos

• E-mail: contato@pixway.com.br
• SAC: 0800 000 5422 ou (11) 3740-2001
• WhatsApp: (11) 3740-2001
• Horário: Segunda a sexta, 9h às 18h

Links Importantes

• Política de Privacidade
• Site PIXway